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A secretaria responsável pelo setor fiscaliza ações voltadas à habitação popular por meio da Conselho Municipal de Saúde, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de desenvolvimento sustentável e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social visando a eficiência e eficácia dos serviços, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O poder executivo municipal de Aracati planeja ações voltadas à portarias e decretos por meio da Secretaria de Cultura, para todos os cidadãos do município, integrando iniciativas de licitações e contratos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.