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A secretaria responsável pelo setor elabora ações voltadas à fiscalização por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de turismo municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com base no planejamento estratégico municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal desenvolve ações voltadas à cultura e patrimônio histórico por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de CRAS e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.