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A comissão técnica municipal gerencia ações voltadas à regulamentação por meio da Secretaria de Cultura, atendendo à demanda da população local, integrando iniciativas de CREAS e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal articula ações voltadas à transparência administrativa por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de saúde pública e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.