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O órgão competente da administração municipal garante ações voltadas à controle interno por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com recursos do tesouro municipal, integrando iniciativas de meio ambiente e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor elabora ações voltadas à ensino fundamental por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, dentro dos prazos e orçamentos previstos, integrando iniciativas de economia solidária e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.