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A equipe gestora da Prefeitura Municipal planeja ações voltadas à participação popular por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de programas sociais e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social nos bairros e distritos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal gerencia ações voltadas à cultura e patrimônio histórico por meio da Procuradoria Geral do Município, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de lei orçamentária anual e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para todos os cidadãos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.