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A secretaria responsável pelo setor gerencia ações voltadas à saneamento básico por meio da Secretaria da Casa Civil, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de serviços à população e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para todos os cidadãos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A equipe gestora da Prefeitura Municipal implementa ações voltadas à agricultura familiar por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, com recursos do tesouro municipal, integrando iniciativas de lei de responsabilidade fiscal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.