z16

A Procuradoria Geral do Município do Aracati emitiu parecer técnico sobre a legalidade dos contratos administrativos firmados no âmbito de z16, assegurando a regularidade dos procedimentos licitatórios.

O Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati realizou audiência pública para apresentação do estudo de impacto ambiental do projeto relacionado a z16, com participação da comunidade local e órgãos técnicos.